ATA DECLARATÓRIA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 28-9-2016.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, em face da realização de obras no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, deixou-se de realizar a Nonagésima Terceira Sessão Ordinária. Do que foi lavrada a presente Ata Declaratória, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º Secretário e pelo Presidente.